Termos e Condições

Os Termos e Condições de uso da docereal.pt, regulam Paladares Afirmativos, Unipessoal Lda (Docereal) e o utilizador registado.

A sua utilização está sujeita à prévia aceitação dos termos e condições gerais apresentados aquando do registo inicial. Qualquer uso do website pressupõe, portanto, a aceitação de todas as condições de utilização.

As condições de utilização abaixo descritas poderão ser actualizadas em qualquer momento pela Paladares Afirmativos, Unipessoal Lda (Docereal) sem notificação prévia aos utilizadores.

1. Informação sobre produtos e preços

Os produtos divulgados no site estão em conformidade com a legislação em vigor à data da sua publicação.

A Paladares Afirmativos, Unipessoal Lda (Docereal) tudo fará para que as imagens fotográficas representem fielmente os produtos disponibilizados no site. Cada um deles é acompanhado por uma descrição que permite conhecer as principais características do mesmo.

Em caso de divergência entre as características do produto e a sua descrição e imagem, o cliente tem a possibilidade de o devolver e pedir o reembolso do dinheiro.

Os preços dos produtos divulgados estão expressos em euros com Iva incluído. O preço indicado exclui o preço dos portes de envio que é da responsabilidade do cliente. Esse montante é indicado no momento da concretização da encomenda. A Paladares Afirmativos, Unipessoal Lda (Docereal) reserva-se no direito de alterar os seus preços em qualquer altura, uma vez que os produtos são faturados com base nas tabelas em vigor no momento da encomenda.

2. Pagamentos

Os Pagamentos são efetuados através de Transferência Bancária.

O tratamento da encomenda terá início após o pagamento ter sido recebido. O não pagamento no prazo de 24h após a respetiva encomenda poderá condicionar de forma significativa a continuidade de existência de stock do(s) produto(s) encomendado(s). Os pagamentos só poderão ser processados se a informação a usar para a faturação puder ser verificada.

3. Envio e entrega

A entrega das encomendas será efetuada para a morada indicada pelo utilizador no momento da encomenda. A entrega do produto poderá ser feita no domicílio ou em qualquer outra morada indicada pelo subscritor.
As expedições são feitas de segunda a sexta inclusive (exceto feriados).
Os custos de entrega são comunicados aos utilizadores no momento da encomenda.
Uma vez efetuado o pedido, o utilizador recebe no seu email a confirmação do mesmo.
Serve como prova de entrega o documento assinado pelo recetor aquando do ato de receção do produto.

4. Direito de não aceitar a encomenda ou de cancelar a compra

A Paladares Afirmativos, Unipessoal Lda (Docereal) reserva-se no direito de cancelar qualquer encomenda, mesmo que já tenha sido confirmada, nas seguintes situações, isento de responsabilização por quaisquer danos ou custos:

O produto já não se encontrar disponível (o pagamento será devolvido);
A informação de faturação não ser correta ou verificável;
A encomenda ser sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;
O pagamento não ser rececionado num período de 24h após a aceitação da encomenda;
Se houver indícios de que o consumidor tenha idade inferior a 18 anos;
Se houver indícios que o consumidor não é um consumidor final;
Se for detetado que o preço indicado no site está errado;
Se não for possível entregar a encomenda no respetivo endereço;

5. Devoluções

Ao receber a encomenda, deve verificar que todos os produtos estão em bom estado e que não ocorreram danos durante o transporte.
Devido aos nossos produtos serem perecíveis deve reportar qualquer problema no prazo máximo de 5 dias entrando em contacto para o número +351 966 318 533 ou email [email protected].
Caso contrário, a mercadoria é considerada entregue em perfeitas condições.
Para efectuar a devolução esta deverá ser efectuada no prazo máximo de 14 dias a contar da data de entrega para a seguinte morada: Rua Nossa Senhora da Conceição, 2, 3405-155 Lagares

6. Campanhas

As campanhas do site são válidas apenas para o período em que são exibidas, exceto quando for comunicada no site informação em contrário. A Paladares Afirmativos, Unipessoal Lda (Docereal) não está vinculada a qualquer oferta.

Na eventualidade de se registarem erros ou equívocos de ortografia, preços, ou outros, na informação existente no site, a Paladares Afirmativos, Unipessoal Lda (Docereal) reserva-se no direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.

7. Direitos de autor

Tudo o que está contido em docereal.pt é propriedade exclusiva da Paladares Afirmativos, Unipessoal Lda (Docereal) que reserva todos os direitos de autor e outros direitos sobre o serviço, conteúdos, informações, imagens e demais dados aqui publicados.
É expressamente proibido alterar, reproduzir, publicar, transmitir a terceiros e/ou qualquer outro aproveitamento desses conteúdos e elementos, sem prévia autorização por escrito da Paladares Afirmativos, Unipessoal Lda (Docereal).

8. Direito aplicável

As condições do presente contrato ficam sujeitas à lei portuguesa, que determinará, em cada momento, o foro competente para dirimir todas as questões emergentes do presente Contrato.

Os presentes Termos e Condições foram actualizados no dia 14 de Outubro de 2020.